Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

STJ reconhece legalidade da Telesena

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Parlamento está aberto à sociedade

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.